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A partir de 26 de junho, Instagram, YouTube e TikTok são obrigados a remover conteúdo monetizado com menores sem alvará judicial — sem aviso prévio, sem direito a recurso. O Tá Seguro analisa seu vídeo, foto ou texto em segundos, aponta os 18 critérios do ECA Digital que podem gerar risco e mostra exatamente o que ajustar antes de publicar.
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Fiscalização começa em 26 de junho de 2026
Decreto nº 12.880/2026, Art. 34
18 critérios da lei aplicados em segundos
Lei nº 15.211/2025 e Decreto nº 12.880/2026
Feito para criadores, não para advogados
O ECA Digital (Lei nº 15.211/2025) mudou as regras para quem posta conteúdo com crianças. Situações que parecem inofensivas agora podem virar remoção sem aviso a partir de 26 de junho.
Compartilhar o nome da escola, a fachada ou a localização da rotina do seu filho pode configurar exposição de dados de privacidade de menor. A lei exige proteção da rotina, localização e dados pessoais de crianças.
Colocar crianças em contextos, roupas ou comportamentos de adultos, mesmo em tom de brincadeira, pode ser interpretado como adultização. O decreto proíbe conteúdo que apresente menores em papéis inadequados à faixa etária.
Faça upload do vídeo, foto, carrossel ou cole sua legenda direto no app. É o mesmo fluxo do Instagram — você escolhe o conteúdo do celular e pronto.
Frame por frame, áudio transcrito, legenda lida — os 18 critérios do ECA Digital são aplicados em segundos. Sem espera de dias por parecer jurídico, sem custo de R$ 800 com advogado.
18 critérios da lei, ferramentas completas e linguagem de amiga.
Cada critério mapeia um artigo específico da Lei nº 15.211/2025 ou do Decreto nº 12.880/2026. Nada de achismo.
30 segundos de análise no lugar de 3 dias esperando retorno de advogado.
Reels, fotos, carrosséis de até 10 imagens e legenda. Vídeo até 100 MB no Criador, 500 MB no Criador Pro.
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O que as pessoas costumam querer saber antes de começar.
A fiscalização do Decreto nº 12.880/2026 (Art. 34) começa nessa data. Conteúdo monetizado com menores sem alvará judicial entra na lista de remoção imediata. O Tá Seguro analisa seu próximo post antes de você publicar e gera relatório com os 18 critérios — e no Criador Pro, com PDF auditável que você pode arquivar ou anexar a propostas pra marcas.
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Conteúdo monetizado ou impulsionado com menores identificáveis pode exigir alvará judicial a partir de 26 de junho de 2026. Sem o alvará, plataformas serão obrigadas a remover o conteúdo imediatamente, sem aviso prévio ao criador.
Mostrar uniforme escolar, fachada da escola, trajeto da rotina ou nome do colégio em conteúdo público pode configurar exposição da rotina e dados de localização do menor, mesmo sem citar o nome da escola explicitamente.
Brincadeiras físicas de risco filmadas com crianças pequenas, como desafios virais perigosos, podem ser classificadas como conteúdo impróprio à faixa etária. A lei prevê proteção contra exposição que apresente risco à saúde ou ao desenvolvimento físico do menor.
Semáforo colorido com a visão geral, explicação critério a critério em português de gente, e um checklist que você marca conforme arruma o conteúdo.
Conecte seu Instagram e analise posts que já estão no ar, incluindo vídeos completos (áudio + frames + legenda), não só a capa. Exclusivo Criador Pro.
Conecte seu canal e analise vídeos contra os 18 critérios: título, descrição, tags, duração, thumbnail e legendas oficiais. Exclusivo Criador Pro.
Pergunte qualquer dúvida sobre o ECA Digital e receba resposta em segundos, em português claro. Trial e Criador têm cota mensal; Criador Pro tem consultas ilimitadas.
Verificou essa semana? Ganha o Escudo. Manteve a sequência? Ele evolui. Porque verificar antes de postar vira hábito quando tem recompensa.
Lugar pra trocar caso real com outras criadoras e criadores na mesma situação. Privado, moderado, sem oferta de curso, sem julgamento.
Compartilhe sua análise com a comunidade e leia casos reais de outras criadoras e criadores. Mídia e dados identificáveis são removidos automaticamente.
Toda segunda, um resumo no seu e-mail: seu escudo, sua sequência, o critério que mais aparece nos seus posts e uma dica pra semana.
A lei muda, os critérios evoluem. O Tá Seguro acompanha. Você não precisa ficar lendo diário oficial.
Cada análise vira um PDF com resumo, critérios identificados, trechos da IA e checklist de ajustes. Documento de uso interno do criador — útil pra arquivar, demonstrar diligência prévia em propostas a marcas, e revisitar análises antigas.
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Para quem publica regularmente (2 a 3 vezes por semana) e quer verificar antes de cada post.
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