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O Tá Seguro é uma ferramenta educativa e informativa. Não oferece assessoria jurídica, parecer legal, certificação de conformidade ou consultoria advocatícia. Os relatórios não constituem validação jurídica do conteúdo analisado. A responsabilidade pela publicação permanece integralmente do criador.

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Blog do Tá Seguro

Conteúdo educacional sobre ECA Digital, verificação e prática pra criadores de conteúdo.

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA Digital) explicado em linguagem simples e acessível.

Critérios do ECA DigitalRegulamentaçãoPrática para criadoresMonetização e marcasAnálises e opiniões
Referência oficial: ECA DigitalSobre o blog
Ilustração editorial sobre Adultização infantil: definição legal e 15 exemplos reais
Critérios do ECA Digital

Adultização infantil: definição legal e 15 exemplos reais

Sabe aquela foto da sua filha de 7 anos com batom e salto alto "só pra brincar"? A lei tem uma definição clara do que é adultização infantil no digital. Veja 15 exemplos reais e saiba quando o conteúdo pode apresentar risco.

Equipe Editorial Tá Seguro·05 de jun. de 2026·6 min
Ilustração editorial sobre Publicidade dirigida a menores com perfilamento comportamental
Critérios do ECA Digital

Publicidade dirigida a menores com perfilamento comportamental

Você sabe quando um anúncio no seu conteúdo usa dados do comportamento de uma criança pra personalizar a oferta? O ECA Digital trata isso como risco grave. Entenda o que a lei exige e como identificar indícios nesse tipo de publicidade.

Equipe Editorial Tá Seguro·01 de jun. de 2026·11 min
Ilustração editorial sobre Monetização com filho: quando o alvará judicial é obrigatório
Monetização e marcas

Monetização com filho: quando o alvará judicial é obrigatório

Nem todo post com seu filho exige alvará judicial. Mas quando há monetização habitual, a lei é clara. Entenda os limites que o ECA Digital traça entre trabalho artístico e exposição privada.

Equipe Editorial Tá Seguro·29 de mai. de 2026·6 min
Ilustração editorial sobre Posso postar meu filho? 7 critérios do ECA Digital
Critérios do ECA Digital

Posso postar meu filho? 7 critérios do ECA Digital

Você filma, edita e quase publica, mas uma dúvida trava o dedo: "isso pode?" Conheça os 7 critérios do ECA Digital que ajudam a separar conteúdo de rotina permitido do que a lei considera problemático.

Equipe Editorial Tá Seguro·25 de mai. de 2026·10 min
Ilustração editorial sobre Conteúdo que induz dano à saúde de menores: o que o ECA Digital exige
Critérios do ECA Digital

Conteúdo que induz dano à saúde de menores: o que o ECA Digital exige

Desafios perigosos, dietas restritivas e normalizações de comportamentos de risco estão no radar do ECA Digital. Entenda o que a lei estabelece e como verificar seus posts antes de publicar.

Equipe Editorial Tá Seguro·22 de mai. de 2026·10 min
Ilustração editorial sobre ANPD e aferição de idade: métodos aceitos em 2026
Regulamentação

ANPD e aferição de idade: métodos aceitos em 2026

A ANPD orientou quais métodos de aferição de idade são aceitos em 2026: análise comportamental, selfie com IA e documentação. Mas há uma regra que poucos conhecem: os dados coletados só valem para essa finalidade.

Equipe Editorial Tá Seguro·18 de mai. de 2026·4 min
Ilustração editorial sobre Monetização da imagem de menores e habitualidade
Critérios do ECA Digital

Monetização da imagem de menores e habitualidade

Postar o filho todo dia e ganhar dinheiro com isso pode ser trabalho infantil digital. Entenda o que o ECA Digital define como habitualidade, quando o alvará judicial é obrigatório e como identificar se seu canal já cruzou essa linha.

Equipe Editorial Tá Seguro·11 de mai. de 2026·9 min
Ilustração editorial sobre Alvará judicial para influencer mirim: passo a passo
Prática para criadores

Alvará judicial para influencer mirim: passo a passo

Monetizar conteúdo com seu filho exige autorização judicial prévia. Entenda quais documentos reunir, quanto custa, o que o juízo pode exigir e como renovar o alvará todo ano.

Equipe Editorial Tá Seguro·10 de mai. de 2026·6 min
Ilustração editorial sobre Exposição de rotina e localização de menores nas redes
Critérios do ECA Digital

Exposição de rotina e localização de menores nas redes

Postar a saída pra escola, o uniforme ou a rotina do seu filho parece natural. Mas esses detalhes, somados, podem expor crianças a riscos sérios. Veja o que o ECA Digital estabelece sobre privacidade de menores nas redes.

Equipe Editorial Tá Seguro·10 de mai. de 2026·10 min
Ilustração editorial sobre Adultização no conteúdo infantil: o que o ECA Digital considera inadequado
Critérios do ECA Digital

Adultização no conteúdo infantil: o que o ECA Digital considera inadequado

Colocar uma criança de três anos pra dançar uma coreografia viral pode parecer inofensivo. Mas quando os gestos, a roupa ou o contexto imitam comportamentos adultos, o ECA Digital enxerga um risco real. Entenda os critérios.

Equipe Editorial Tá Seguro·10 de mai. de 2026·10 min
Ilustração editorial sobre Lei 15.325/2026: influencer agora é profissão regulamentada
Regulamentação

Lei 15.325/2026: influencer agora é profissão regulamentada

A Lei 15.325/2026 regulamentou a profissão de criador de conteúdo digital no Brasil. Saiba o que muda com CNPJ obrigatório, contratos e responsabilidade fiscal a partir de janeiro de 2026.

Equipe Editorial Tá Seguro·10 de mai. de 2026·4 min
Ilustração editorial sobre Sexualização de menores no digital: o que muda com o ECA Digital
Critérios do ECA Digital

Sexualização de menores no digital: o que muda com o ECA Digital

O ECA Digital estabelece regras claras sobre sexualização e erotização de menores em conteúdo digital. Saiba o que a lei proíbe, como identificar casos limítrofes e qual postura adotar antes de publicar.

Equipe Editorial Tá Seguro·10 de mai. de 2026·10 min
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