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O Tá Seguro é uma ferramenta educativa e informativa. Não oferece assessoria jurídica, parecer legal, certificação de conformidade ou consultoria advocatícia. Os relatórios não constituem validação jurídica do conteúdo analisado. A responsabilidade pela publicação permanece integralmente do criador.

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Blog do Tá Seguro

Conteúdo educacional sobre ECA Digital, verificação e prática pra criadores de conteúdo.

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA Digital) explicado em linguagem simples e acessível.

Critérios do ECA DigitalRegulamentaçãoPrática para criadoresMonetização e marcasAnálises e opiniões
Referência oficial: ECA DigitalSobre o blog
Ilustração editorial sobre Alvará judicial para influencer mirim: passo a passo
Prática para criadores

Alvará judicial para influencer mirim: passo a passo

Monetizar conteúdo com seu filho exige autorização judicial prévia. Entenda quais documentos reunir, quanto custa, o que o juízo pode exigir e como renovar o alvará todo ano.

Equipe Editorial Tá Seguro·10 de mai. de 2026·6 min
Ilustração editorial sobre Exposição de rotina e localização de menores nas redes
Critérios do ECA Digital

Exposição de rotina e localização de menores nas redes

Postar a saída pra escola, o uniforme ou a rotina do seu filho parece natural. Mas esses detalhes, somados, podem expor crianças a riscos sérios. Veja o que o ECA Digital estabelece sobre privacidade de menores nas redes.

Equipe Editorial Tá Seguro·10 de mai. de 2026·10 min
Ilustração editorial sobre Adultização no conteúdo infantil: o que o ECA Digital considera inadequado
Critérios do ECA Digital

Adultização no conteúdo infantil: o que o ECA Digital considera inadequado

Colocar uma criança de três anos pra dançar uma coreografia viral pode parecer inofensivo. Mas quando os gestos, a roupa ou o contexto imitam comportamentos adultos, o ECA Digital enxerga um risco real. Entenda os critérios.

Equipe Editorial Tá Seguro·10 de mai. de 2026·10 min
Ilustração editorial sobre Lei 15.325/2026: influencer agora é profissão regulamentada
Regulamentação

Lei 15.325/2026: influencer agora é profissão regulamentada

A Lei 15.325/2026 regulamentou a profissão de criador de conteúdo digital no Brasil. Saiba o que muda com CNPJ obrigatório, contratos e responsabilidade fiscal a partir de janeiro de 2026.

Equipe Editorial Tá Seguro·10 de mai. de 2026·4 min
Ilustração editorial sobre Sexualização de menores no digital: o que muda com o ECA Digital
Critérios do ECA Digital

Sexualização de menores no digital: o que muda com o ECA Digital

O ECA Digital estabelece regras claras sobre sexualização e erotização de menores em conteúdo digital. Saiba o que a lei proíbe, como identificar casos limítrofes e qual postura adotar antes de publicar.

Equipe Editorial Tá Seguro·10 de mai. de 2026·10 min
Ilustração editorial sobre Conteúdo impróprio para menores: a zona cinza do ECA Digital
Critérios do ECA Digital

Conteúdo impróprio para menores: a zona cinza do ECA Digital

Nem todo conteúdo problemático é proibido. O ECA Digital criou uma categoria específica para o que é "impróprio ou inadequado" para menores — e é justamente nessa zona cinza que a maioria dos criadores se perde. Entenda os critérios.

Equipe Editorial Tá Seguro·10 de mai. de 2026·10 min
Ilustração editorial sobre ECA Digital em vigor: 6 mudanças obrigatórias para criadoras em março
Regulamentação

ECA Digital em vigor: 6 mudanças obrigatórias para criadores em março

O ECA Digital entrou em vigor em 17 de março. Para criadoras de conteúdo digital, seis mudanças são imediatas e obrigatórias. Entenda o que a lei exige agora.

Equipe Editorial Tá Seguro·10 de mai. de 2026·6 min
Ilustração editorial sobre Conteúdo proibido para menores: o que o ECA Digital classifica como inaceitável
Critérios do ECA Digital

Conteúdo proibido para menores: o que o ECA Digital classifica como inaceitável

O ECA Digital estabelece categorias claras do que é proibido em conteúdo digital envolvendo menores. Saiba o que a lei diz, quais são os casos limítrofes e como criadores podem identificar riscos antes de publicar.

Equipe Editorial Tá Seguro·10 de mai. de 2026·8 min
Ilustração editorial sobre Alvará judicial para criadores que monetizam com filhos
Critérios do ECA Digital

Alvará judicial para criadores que monetizam com filhos

Você monetiza conteúdo com a participação dos seus filhos? O ECA Digital estabelece quando o alvará judicial é exigido — e a ausência do documento pode gerar riscos sérios. Entenda o que diz a regulamentação.

Equipe Editorial Tá Seguro·10 de mai. de 2026·8 min
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