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Receber de marca, usar link de afiliado ou impulsionar post com seu filho pode se enquadrar como publicidade infantil — vedada pelo CDC e agora fiscalizada pelo ECA Digital. A partir de 26 de junho, Instagram, YouTube e TikTok são obrigados a remover esse conteúdo, sem aviso, sem recurso. O Tá Seguro analisa seu Reels, vídeo ou texto em segundos e mostra o que ajustar antes de publicar — e o PDF do relatório é o documento que a marca vai pedir antes de liberar a próxima campanha.
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Fiscalização começa em 26 de junho de 2026
Decreto nº 12.880/2026, Art. 34
18 critérios da lei aplicados em segundos
Lei nº 15.211/2025 e Decreto nº 12.880/2026
Feito para criadores, não para advogados
O CDC (Art. 37, §2º) já proíbe publicidade dirigida a crianças há anos — o que muda em 2026 é a aplicação dessa regra ao conteúdo monetizado de criador, combinada com a exigência de alvará judicial do Decreto nº 12.880/2026. Situações comuns no dia a dia entram na fiscalização a partir de 26 de junho.
Recebidos de marcas envolvendo menor identificável são equiparáveis a publicidade paga. Se o conteúdo for monetizado ou impulsionado, entra no escopo do Art. 34 do Decreto 12.880/2026 e pode exigir alvará judicial.
Faça upload do vídeo, foto, carrossel ou cole sua legenda direto no app. É o mesmo fluxo do Instagram — você escolhe o conteúdo do celular e pronto.
Frame por frame, áudio transcrito, legenda lida — os 18 critérios do ECA Digital são aplicados em segundos. Sem espera de dias por parecer jurídico, sem custo de R$ 800 com advogado.
18 critérios da lei, ferramentas completas e linguagem de amiga.
Cada critério mapeia um artigo específico da Lei nº 15.211/2025 ou do Decreto nº 12.880/2026. Nada de achismo.
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O que as pessoas costumam querer saber antes de começar.
Se você recebe de marca, usa afiliado ou impulsiona post com seu filho, o Tá Seguro analisa seus próximos conteúdos e aponta exatamente o que ajustar antes de publicar — com relatório em PDF que você manda pra marca junto da proposta, mostrando que o conteúdo foi verificado. Fiscalização do Decreto nº 12.880/2026, Art. 34, começa em 26 de junho.
PDF pra marca, 50 análises/mês, posts do Instagram e YouTube · Cancelamento em 1 clique
Link de afiliado em conteúdo com menor identificável é interpretado como publicidade comercial. Mesmo sem contrato formal com a marca, a receita do afiliado configura monetização do conteúdo.
Impulsionamento pago equipara o post à publicidade paga pela plataforma. Se há criança identificável sem alvará judicial e a fiscalização começa em junho/2026, a plataforma é obrigada a remover.
Perfil em nome de menor que recebe patrocínio é um dos casos mais explícitos de trabalho infantil em plataformas. Pode exigir autorização judicial específica e ação do Ministério Público do Trabalho.
Semáforo colorido com a visão geral, explicação critério a critério em português de gente, e um checklist que você marca conforme arruma o conteúdo.
Conecte seu Instagram e analise posts que já estão no ar, incluindo vídeos completos (áudio + frames + legenda), não só a capa. Exclusivo Criador Pro.
Conecte seu canal e analise vídeos contra os 18 critérios: título, descrição, tags, duração, thumbnail e legendas oficiais. Exclusivo Criador Pro.
Pergunte qualquer dúvida sobre o ECA Digital e receba resposta em segundos, em português claro. Trial e Criador têm cota mensal; Criador Pro tem consultas ilimitadas.
Verificou essa semana? Ganha o Escudo. Manteve a sequência? Ele evolui. Porque verificar antes de postar vira hábito quando tem recompensa.
Lugar pra trocar caso real com outras criadoras e criadores na mesma situação. Privado, moderado, sem oferta de curso, sem julgamento.
Compartilhe sua análise com a comunidade e leia casos reais de outras criadoras e criadores. Mídia e dados identificáveis são removidos automaticamente.
Toda segunda, um resumo no seu e-mail: seu escudo, sua sequência, o critério que mais aparece nos seus posts e uma dica pra semana.
A lei muda, os critérios evoluem. O Tá Seguro acompanha. Você não precisa ficar lendo diário oficial.
Cada análise vira um PDF com resumo, critérios identificados, trechos da IA e checklist de ajustes. Documento de uso interno do criador — útil pra arquivar, demonstrar diligência prévia em propostas a marcas, e revisitar análises antigas.
E ainda: PDF para enviar pra marca (Criador Pro), histórico de 30 dias (Criador) ou 12 meses (Criador Pro), e checklist que fica salvo em cada relatório.
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Para quem publica regularmente (2 a 3 vezes por semana) e quer verificar antes de cada post.
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Cancele a assinatura quando quiser. Seu acesso continua até o fim do ciclo pago e depois sua conta volta pro Plano Grátis — sem perder acesso ao produto.
