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Sabe aquela foto da sua filha de 7 anos com batom e salto alto "só pra brincar"? A lei tem uma definição clara do que é adultização infantil no digital. Veja 15 exemplos reais e saiba quando o conteúdo pode apresentar risco.
Você sabe quando um anúncio no seu conteúdo usa dados do comportamento de uma criança pra personalizar a oferta? O ECA Digital trata isso como risco grave. Entenda o que a lei exige e como identificar indícios nesse tipo de publicidade.
Nem todo post com seu filho exige alvará judicial. Mas quando há monetização habitual, a lei é clara. Entenda os limites que o ECA Digital traça entre trabalho artístico e exposição privada.
Você filma, edita e quase publica, mas uma dúvida trava o dedo: "isso pode?" Conheça os 7 critérios do ECA Digital que ajudam a separar conteúdo de rotina permitido do que a lei considera problemático.
Desafios perigosos, dietas restritivas e normalizações de comportamentos de risco estão no radar do ECA Digital. Entenda o que a lei estabelece e como verificar seus posts antes de publicar.
A ANPD orientou quais métodos de aferição de idade são aceitos em 2026: análise comportamental, selfie com IA e documentação. Mas há uma regra que poucos conhecem: os dados coletados só valem para essa finalidade.
Postar o filho todo dia e ganhar dinheiro com isso pode ser trabalho infantil digital. Entenda o que o ECA Digital define como habitualidade, quando o alvará judicial é obrigatório e como identificar se seu canal já cruzou essa linha.
Monetizar conteúdo com seu filho exige autorização judicial prévia. Entenda quais documentos reunir, quanto custa, o que o juízo pode exigir e como renovar o alvará todo ano.
Postar a saída pra escola, o uniforme ou a rotina do seu filho parece natural. Mas esses detalhes, somados, podem expor crianças a riscos sérios. Veja o que o ECA Digital estabelece sobre privacidade de menores nas redes.
Colocar uma criança de três anos pra dançar uma coreografia viral pode parecer inofensivo. Mas quando os gestos, a roupa ou o contexto imitam comportamentos adultos, o ECA Digital enxerga um risco real. Entenda os critérios.
A Lei 15.325/2026 regulamentou a profissão de criador de conteúdo digital no Brasil. Saiba o que muda com CNPJ obrigatório, contratos e responsabilidade fiscal a partir de janeiro de 2026.
O ECA Digital estabelece regras claras sobre sexualização e erotização de menores em conteúdo digital. Saiba o que a lei proíbe, como identificar casos limítrofes e qual postura adotar antes de publicar.
